O Conselho Curador do FGTS aprovou, nesta terça-feira, a criação de nova faixa de financiamento habitacional para a classe média no programa Minha, Casa Minha (MCMV). A medida é uma promessa do presidente Lula e faz parte das ações do governo para recuperar a popularidade. Na reunião, também foi aprovado o reajuste nos limites de renda das demais faixas.
Destinado a financiar habitação de interesse social, o programa passará a financiar imóveis para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil, com taxa efetiva de juros limitada a 10% ao ano. Para este ano, a modalidade vai dispor um volume total de R$ 30 bilhões, para imóveis de até R$ 500 mil, novos e usados.
Como a metade dos recursos virá do FGTS, somente será permitido financiar a compra do primeiro imóvel. Essa é uma regra do Fundo. O interessado poderá financiar até 80% do valor do imóvel e complementar o restante. O prazo de pagamento do contrato é de até 35 anos.
A previsão é que a nova modalidade de crédito entre em operação a partir de 5 maio e será aberta a todos os bancos. A exigência é que a instituições interessadas aportem com recursos próprios e da poupança valor equivalente ao FGTS.
O governo pretende financiar 120 mil unidades para esse público, neste ano. A estimativa considera o valor médio de imóvel de R$ 250 mil.
A verba que o FGTS destina ao MCMV todo ano vem do lucro anual do Fundo, com retorno de financiamentos e aplicações no mercado financeiro. Ou seja, mesmo quem não tem conta no FGTS pode tomar o empréstimo. Para quem é cotista, o programa oferece uma taxa diferenciada.
